Um assistente social da Unidade Básica de Saúde atende a sra. Meire, 25 anos, casada com João e mãe de
Sofia, de 03 anos, e de Luís, 05 anos. Ela relata que João
é alcoolista crônico, está desempregado há muito tempo
e, quando chega bêbado em casa, agride-a verbalmente,
dizendo que ela é “uma inútil e que deve dar graças a
Deus por tê-lo em sua vida”, profere palavrões e grita com
as crianças. Além disso, João fica com o cartão bancário
de Meire, por meio do qual recebe o Bolsa Família, e alega que faz isso porque “é o homem da casa”. Como ele
nunca bateu em nenhum deles, ela nunca o denunciou.
Marlene, sua vizinha, esclareceu que existem outras formas de violência além da física e pede que ela procure
uma assistente social para maiores esclarecimentos.
Assinale a alternativa que apresenta todas as formas de
violência sofrida por Meire, com base na Lei Maria da
Penha (Lei nº
11.340/2006).

Question

Um assistente social da Unidade Básica de Saúde atende a sra. Meire, 25 anos, casada com João e mãe de
Sofia, de 03 anos, e de Luís, 05 anos. Ela relata que João
é alcoolista crônico, está desempregado há muito tempo
e, quando chega bêbado em casa, agride-a verbalmente,
dizendo que ela é “uma inútil e que deve dar graças a
Deus por tê-lo em sua vida”, profere palavrões e grita com
as crianças. Além disso, João fica com o cartão bancário
de Meire, por meio do qual recebe o Bolsa Família, e alega que faz isso porque “é o homem da casa”. Como ele
nunca bateu em nenhum deles, ela nunca o denunciou.
Marlene, sua vizinha, esclareceu que existem outras formas de violência além da física e pede que ela procure
uma assistente social para maiores esclarecimentos.
Assinale a alternativa que apresenta todas as formas de
violência sofrida por Meire, com base na Lei Maria da
Penha (Lei nº
 11.340/2006). Alternativa A: Violência psicológica e física. Ou Alternativa B: Violência psicológica, patrimonial e moral. Ou Alternativa C: Violência física, sexual e moral. Ou Alternativa D: Violência patrimonial, sexual e emocional. Ou Alternativa E: Violência patrimonial e física.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Violência psicológica, patrimonial e moral. Alternativa correta: B - Violência psicológica, patrimonial e moral.

1. Tema central da questão
A questão aborda as formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um tema essencial para o serviço social na atuação contra a violência de gênero. O aluno deve conhecer as definições legais e identificar situações reais que se encaixam em cada tipo de violência.

2. Resumo teórico
A Lei Maria da Penha define cinco formas de violência doméstica e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral (Art. 7º). Nem toda violência é física; reconhecer as outras formas é fundamental para proteger integralmente as vítimas.

Violência física: qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal.
  Violência psicológica: provoca dano emocional, ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação.
  Violência sexual: obriga a mulher a manter relação sexual contra sua vontade.
  Violência patrimonial: retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores, direitos.
  Violência moral: calúnia, difamação e injúria.

Fonte: Lei nº 11.340/2006, art. 7º

3. Justificativa da alternativa correta (B)
Na situação apresentada:

Violência psicológica: João agride verbalmente Meire, humilha e ameaça seu valor como pessoa.
  Violência patrimonial: Ele retém o cartão bancário de Meire, controlando o benefício do Bolsa Família.
  Violência moral: Proferir palavrões, xingamentos e ofensas configura injúria e difamação, caracterizando violência moral.

Essas condutas se enquadram perfeitamente nas definições legais, tornando a alternativa B a correta.

4. Análise das alternativas incorretas

A: Não há violência física; toda agressão foi verbal e psicológica.
  C: Não há relatos de violência física ou sexual.
  D: Violência “emocional” não é tipificação legal e não há violência sexual.
  E: Falta a violência psicológica e não existe violência física no caso.

5. Estratégias de interpretação
Leia atentamente os detalhes do caso. Não confunda violência física com violência psicológica ou moral. Fique atento a palavras-chave como “humilhação”, “controle de dinheiro” e “ofensas verbais”, pois cada uma indica uma forma específica de violência.

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