Em relação as medidas protetivas de urgência em situações d...

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Q3636252 Serviço Social

Em relação as medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica e familiar, previstas na Lei Maria da Penha, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.


(__)As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido da ofendida.


(__)Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público ou mediante representação da autoridade policial.


(__)A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

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