O abrigo externo para os Químicos segundo RDC 222/2018, dev...

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Q4235215 Direito Sanitário
O abrigo externo para os Químicos segundo RDC 222/2018, devem constar, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: RDC Anvisa nº 222/2018, Anexo II, requisitos do abrigo externo para armazenamento de RSS químicos: "ser constituído de material impermeável para facilitar a contenção de vazamento de líquidos;". Como o enunciado pede a alternativa EXCETO, deve ser marcada a que contraria esse requisito literal; a letra A erra ao exigir material permeável, invertendo o comando normativo.

Tema central: Abrigo externo para RSS químicos
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a resposta porque está em desconformidade direta com o requisito normativo aplicável ao abrigo externo de resíduos químicos. A RDC nº 222/2018 exige material impermeável, justamente para contenção de vazamento de líquidos. Ao afirmar material permeável, a alternativa substitui o requisito por seu oposto, o que a torna a única opção incompatível com a norma e, por isso, a correta no comando "EXCETO".
B
Errada
Está errada como resposta porque corresponde a exigência expressa da RDC Anvisa nº 222/2018, Anexo II: "respeitar a segregação das categorias dos RSS químicos e a incompatibilidade química, conforme Anexo I desta Resolução;". Portanto, não é a exceção.
C
Errada
Está errada como resposta porque reproduz requisito normativo expresso do Anexo II: "possuir identificação com a simbologia de risco associado à periculosidade do RSS químico;". Logo, a alternativa está juridicamente compatível com a RDC.
D
Errada
Está errada como resposta porque coincide com a previsão literal da RDC Anvisa nº 222/2018, Anexo II: "possuir caixa de retenção a montante das canaletas para o armazenamento de RSS líquidos ou outra forma de contenção validada;". Assim, não pode ser a alternativa EXCETO.
E
Errada
Está errada como resposta porque também reproduz exigência normativa do Anexo II: "possuir sistema elétrico e de combate a incêndio, que atendam os requisitos de proteção estabelecidos pelos órgãos competentes.". Portanto, a opção está de acordo com o regulamento.
Pegadinha da questão
A banca trocou "impermeável" por "permeável", invertendo o sentido técnico da exigência da RDC, e ainda usou o comando "EXCETO", que exige marcar a desconforme com a norma.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de RDC com comando "EXCETO", confronte cada alternativa com a redação literal do requisito técnico.
  • Se a norma usa termo técnico preciso, como "impermeável", a troca por palavra oposta invalida a alternativa.
  • Nos requisitos de abrigo externo para RSS químicos, verifique se a opção trata de segregação, simbologia de risco, contenção de líquidos e proteção contra incêndio, porque esses pontos constam expressamente do Anexo II.

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