Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:

Questões de assuntos semelhantes

• A competência exercida pela ANEEL é estabelecida em diversas normas, entre elas o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, na forma prevista no...
• A procuradoria-geral da ANEEL subsidia a elaboração e a avaliação periódica do contrato de gestão.
• Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando:
• A ANEEL é autarquia sob regime especial, tendo como finalidade a regulação e a fiscalização da produção e transmissão de energia elétrica, bem como...
• Decisão com relação a matéria de relevante interesse público tomada em reunião da diretoria da ANEEL deve ter súmula publicada no Diário Oficial da...