Gabarito C

O constitucionalismo é um movimento histórico e jurídico que surge como reação à concentração absoluta do poder estatal, especialmente no Estado absolutista. Seu objetivo central é limitar o exercício do poder político.

Essa limitação ocorre por meio de uma Constituição escrita e rígida, dotada de supremacia jurídica, que:

- organiza a estrutura do Estado;

- estabelece a separação de poderes;

- e, sobretudo, garante direitos fundamentais aos indivíduos, protegendo-os contra abusos do próprio Estado.

Gabarito: [C]

> A Constituição do Brasil é rígida, pois não pode ser mutada com a mesma simplicidade de uma lei;

> Somente no caso de rigidez constitucional, pode-se falar em supremacia da constituição, em virtude da hierarquia formal entre as normas constitucionais e infraconstitucionais;

> O constitucionalismo é uma técnica de limitação do poder. Surgiu com as revoluções burguesas do século 18;

> Uma constituição é um instituto multifuncional que engloba, entre seus objetivos, a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política

Fonte: enunciado/gabarito de questões, meus resumos

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_ Ben

Pense num procurador prolixo esse

Essa questão deveria ser anulada, porquanto não necessariamente precisar ser rígida e escrita, por isso, existe a Classificação de não-escrita (costumeiras ou consuetudinárias), as quais a ideia básica de limitação do poder é encontrada em leis esparsas, costumes, jurisprudências, etc. Inclusive tendem a ser mais estáveis ao longo do tempo.

Exemplo Clássico é a Inglaterra.

Constituições flexíveis, por ser de fácil alteração, geralmente não se baseia em uma complexa técnica jurídica, mas sim em fatores políticos, sociológicos, filosóficos e na dinâmica social.