Home Concursos Públicos Questões Q4120125 A permissão de serviço público, diferentemente da concessão ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4120125 Legislação Federal Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões , Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Ouvidor | Q4120125 Legislação Federal A permissão de serviço público, diferentemente da concessão de serviço público, Alternativas A é formalizada por meio de contrato de adesão. B é delegada à pessoa jurídica. C dispensa a exigência de licitação, como regra. D envolve contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. E possui período mínimo de prestação de serviço, não sendo inferior a cinco anos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro