modificar as taxas de retenção com a aceleração nos diversos níveis de ensino.

melhorar os índices de alfabetização, ao passo que favorece a inclusão social.

democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.

acelerar a distribuição de emprego e renda de forma assistencial e compensatória.

regulamentar a qualidade dos cursos profissionalizantes para a modalidade ensino a distância.