Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, ...

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Q4130026 Fonoaudiologia
Por ocasião de uma apuração de denúncia contra o serviço fonoaudiológico, um fiscal precisou diferenciar a orientação, a constatação de indícios e a instauração de processo.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em relação ao Código de Processo Disciplinar e às sanções aplicáveis.


O contraditório e a ampla defesa deverão ser assegurados antes da aplicação de penalidade disciplinar.

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