O Código de Ética da Fonoaudiologia estabelece diretrizes e ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
Tema central da questão: Esta questão aborda a ética profissional na Fonoaudiologia, especialmente o dever de sigilo profissional em relação às informações dos pacientes. Esse tema é fundamental, pois a confidencialidade é um dos pilares da relação entre profissional de saúde e paciente, garantindo respeito, privacidade e segurança nas informações compartilhadas.
Resumo teórico: De acordo com o Código de Ética da Fonoaudiologia (Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia n° 596/2021), o fonoaudiólogo deve manter o sigilo sobre informações obtidas durante o exercício profissional. O sigilo só pode ser quebrado mediante consentimento do paciente, exigência legal (como ordem judicial) ou situações que envolvam risco à saúde pública. Esse princípio é comum em todas as profissões da saúde e está respaldado também pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que classifica informações de saúde como dados sensíveis.
Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D está totalmente alinhada ao Código de Ética. O fonoaudiólogo tem o dever de respeitar o sigilo profissional, só podendo divulgar dados do paciente quando houver autorização expressa, obrigação legal (como em casos judiciais) ou situações de risco à saúde coletiva. Isso protege o paciente e fortalece a confiança na relação profissional.
Análise das alternativas incorretas:
A – Incorreta. Falso afirmar que dados do paciente não são sensíveis. O Código e a LGPD deixam claro que informações de saúde são altamente sensíveis e devem ser protegidas com rigor.
B – Incorreta. O fonoaudiólogo não pode divulgar informações pessoais sem consentimento, mesmo que acredite ser para o bem público, exceto em casos previstos em lei ou risco à coletividade.
C – Incorreta. Pesquisas científicas são permitidas e incentivadas, desde que sigam princípios éticos, como consentimento esclarecido e proteção à privacidade.
Estratégias para interpretação: Busque palavras-chave como "sigilo", "consentimento", "dever legal" e desconfie de alternativas que usem termos absolutos (“nunca”, “sempre”) ou contrariem princípios já estudados.
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