Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4130025 Fonoaudiologia
Por ocasião de uma apuração de denúncia contra o serviço fonoaudiológico, um fiscal precisou diferenciar a orientação, a constatação de indícios e a instauração de processo.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em relação ao Código de Processo Disciplinar e às sanções aplicáveis.


A constatação fiscalizatória deverá ser documentada contendo a descrição objetiva dos fatos, o que evitará o juízo antecipado sobre a culpa.

Alternativas