Alternativa correta: C - acidente de trabalho

1. Tema central da questão:
A questão aborda o conceito de acidente de trabalho e sua aplicação em situações que envolvem acidentes ocorridos durante o horário de almoço, mesmo fora das dependências da empresa. Esse tema é muito cobrado em concursos porque envolve interpretação da legislação trabalhista aplicada à saúde do trabalhador.

2. Resumo teórico:
Segundo o art. 21 da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), considera-se acidente de trabalho aquele sofrido pelo empregado no exercício de suas funções ou no percurso entre a residência e o local de trabalho. Importante destacar que a lei também inclui como acidente de trabalho aquele ocorrido no período de refeição ou descanso, mesmo fora do local da empresa, desde que a pausa esteja relacionada ao expediente.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C é correta porque, conforme o artigo citado, a queda durante o horário de almoço em local próximo ou fora da empresa é considerada acidente de trabalho, já que o trabalhador estava em seu período de refeição durante a jornada laboral, situação amparada pela lei.

4. Análise das alternativas incorretas:

A - Acidente comum: Incorreto, pois acidente comum refere-se a eventos não ligados ao trabalho ou ao percurso, o que não é o caso aqui.

B - Doença ocupacional: Incorreto, pois doença ocupacional é resultante da exposição contínua a agentes nocivos à saúde no trabalho, não a um evento súbito como uma queda.

D - Não é considerado acidente de trabalho: Incorreto, pois desconsidera o amparo legal do acidente no horário de refeição previsto pela legislação.

5. Estratégias para interpretação:
Sempre leia com atenção os detalhes do enunciado, principalmente quanto ao momento do acidente (durante o expediente ou percurso). Desconfie das opções que desconsideram normas legais amplamente conhecidas, como a Lei nº 8.213/91. Evite confundir acidente de trabalho com doença ocupacional e acidente comum!

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De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, acidente de trabalho inclui os chamados acidentes por equiparação, entre eles o acidente ocorrido no percurso e em atividades relacionadas ao trabalho, mesmo que fora do local da empresa, desde que o trabalhador esteja à disposição do empregador.