Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda os direitos trabalhistas de adolescentes aprendizes, especialmente no que se refere a jornada, horário e condições de trabalho. Este tema é fundamental para concursos públicos em Saúde do Trabalhador, pois envolve proteção à saúde, ao desenvolvimento e à educação do jovem.

2. Resumo teórico

Segundo a Constituição Federal (art. 7º, XXXIII) e a CLT, artigos 402-441:

• Menores de 18 anos: Proibido trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso.
• Jovem aprendiz (14 a 18 anos): Deve conciliar trabalho e estudo, com proteção integral.
• Trabalho noturno: Para menores de 18 anos, é vedado entre 22h e 5h (art. 404 da CLT).

3. Análise da alternativa correta (A):

A alternativa A está incorreta no contexto da questão porque afirma: “É vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas”. Porém, a vedação correta é “entre 22h e 5h”, não apenas “a partir das 22h”. A expressão está incompleta e pode induzir ao erro, pois não delimita o período total proibido.

Exemplo prático: No caso apresentado, o adolescente trabalha das 22h às 2h, infringindo a legislação, pois está dentro do período vedado.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Correta, pois o trabalho do aprendiz não pode prejudicar a frequência escolar (art. 403, §1º da CLT).
• C: Correta, a legislação realmente proíbe trabalho perigoso, insalubre ou penoso para adolescentes.
• D: Correta, pois o trabalho não deve ser prejudicial ao desenvolvimento do adolescente.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a palavras como “incorreta” no comando da questão. Analise sempre o texto literal da lei e desconfie de afirmações que parecem incompletas ou vagas. Atenção a pegadinhas de datas, horários e exceções.

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