Tema da Questão: Sistema Único de Saúde (SUS) e suas diretrizes organizacionais.

Legislação Aplicável: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, e a Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) estabelecem as diretrizes para o SUS.

O tema central dessa questão é compreender as diretrizes que regem a organização do SUS. Segundo a legislação, o SUS deve ser organizado de forma a garantir a descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade.

Exemplo Prático: Imagine uma cidade que possui um hospital, uma unidade básica de saúde e um centro de especialidades médicas. Para funcionar de acordo com as diretrizes do SUS, essas unidades devem ser organizadas de maneira regionalizada, com uma gestão descentralizada, mas seguindo diretrizes comuns para garantir um atendimento integral ao paciente.

Justificativa da Alternativa Correta (B - Apenas I, III e IV):

• I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo: Correto. A descentralização é um princípio fundamental do SUS, permitindo que cada esfera de governo (município, estado e união) tenha um papel específico na gestão da saúde.
• III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais: Correto. O SUS busca oferecer um atendimento que integre prevenção e assistência, priorizando ações preventivas.
• IV. Participação da comunidade: Correto. A participação social é essencial para o SUS, garantindo que a comunidade tenha voz na formulação de políticas públicas de saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

• II. Direção única centralizada: Incorreto. A direção única deve ser descentralizada em cada esfera de governo, e não centralizada, conforme o princípio da descentralização.
• Alternativas A, C, D e E: Contêm a assertiva II, que está incorreta, portanto não podem ser consideradas corretas.

Uma possível pegadinha na questão é a confusão entre os termos "descentralização" e "centralização". Lembre-se: o SUS é descentralizado!

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Prezados, gabarito letra B. Vejamos definições:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - Participação da comunidade

O famoso PAD da saúde.

Bons estudos.

Diretrizes do SUS

Descentralização

Atendimento

Participação