Julgue o item subsequente, conforme as disposições das Norma...
Julgue o item subsequente, conforme as disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e da 10.ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
No setor público, quando os estoques forem transferidos por meio de uma transação sem contraprestação, o custo do estoque será o seu valor justo na data do recebimento.
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CERTO
MCASP.
O ativo obtido por meio de uma transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo seu valor justo na data de aquisição caso haja um componente do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item, esse componente não deve ser depreciado.
Acredito que a resposta esteja na p. 182 do MCASP 11 ed
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido dos dois o menor,exceto:
a. estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição
"30. Estoques podem ser transferidos a uma entidade através de transações sem contraprestação. Por exemplo, uma agência de ajuda internacional pode doar medicamentos para um hospital público após um desastre natural. Nessas circunstâncias, o custo do estoque é o seu valor justo na data de sua aquisição."
NBC TSP 12
"No reconhecimento inicial, doações, incluindo bens em espécie, devem ser mensurados por seu valor justo da data de recebimento."
MCASP 11ª ed.
Gab: C
NBC TSP 04 - Estoques
Mensuração de estoques
16. Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.
CERTO
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 12 – Estoques) e com a 10ª edição do MCASP:
• Estoque recebido por meio de uma transação SEM CONTRAPRESTAÇÃO (ou seja, sem pagamento ou troca), a entidade não paga pelo bem.
• REGRA: É que o estoque seja mensurado ao seu valor justo na DATA DO RECEBIMENTO
Valor justo: Preço que seria recebido na venda de um ativo ou pago na transferência de um passivo, entre participantes do mercado,na DATA DA MENSURAÇÃO.
→ Transferência sem contraprestação → Mensura pelo valor justo na DATA DO RECEBIMENTO
Exemplo: Doações de medicamentos, equipamentos ou alimentos a órgãos públicos.
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