A reabilitação profissional, no âmbito do Instituto Nacional...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UENP Prova: VUNESP - 2026 - UENP - Fisioterapeuta |

Q4385868 Direito Previdenciário

A reabilitação profissional, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o serviço voltado ao trabalhador afastado por motivo de doença ou acidente. Em relação à conceituação e à base legal desse processo, é correto afirmar que

a reabilitação profissional exige um tempo mínimo de carência contributiva para que o segurado em gozo de auxílio-doença possa ter acesso ao benefício.

o processo compreende as funções básicas de avaliação do potencial laborativo, orientação e acompanhamento da programação, articulação com a comunidade e pesquisa de fixação no mercado de trabalho.

para os segurados em gozo de auxílio-doença, quando a reabilitação for prescrita pela perícia, o programa assume caráter optativo, sendo a recusa um direito do trabalhador sem prejuízo do benefício.

a equipe responsável pela reabilitação atua na emissão de laudos de aposentadoria por invalidez, sendo proibido o encaminhamento do trabalhador para a realização de cursos profissionalizantes.

a reabilitação profissional tem como foco as condições clínicas biológicas do trabalhador, ignorando o seu nível de escolaridade, a sua faixa etária e o mercado de trabalho restrito.

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