Considere a seguinte informação nutricional por porção apres...
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Q4371683
Nutrição
Considere a seguinte informação nutricional por porção apresentada no rótulo de um produto alimentício: carboidrato: 5 g; proteína: 2 g; gordura total: 1,0 g; gordura saturada: 0,5 g; gordura trans: 0,4 g; fibra alimentar: 0,5 g; sódio: 10 mg. Dessa forma, de acordo com a RDC nº 360 (ANVISA, 23.12.2003), foi declarada como “zero” a quantidade do seguinte nutriente:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O produto informa 0,5 g de fibra alimentar por porção, valor que a RDC inclui entre as quantidades declaradas como zero; por isso, a alternativa correta é D.
Tema central: Declaração de quantidades não significativas
Análise das alternativas
A
Errada
Os carboidratos apresentam 5 g por porção, enquanto o limite para declaração como zero é de até 0,5 g. Como 5 g > 0,5 g, a quantidade não se enquadra como não significativa.
B
Errada
A gordura total apresenta 1,0 g por porção, acima do limite de até 0,5 g. Essa ultrapassagem já impede sua declaração como zero.
C
Errada
A gordura trans tem limite específico de até 0,2 g por porção, e o produto apresenta 0,4 g. Portanto, não pode ser declarada como zero: não se aplica a ela o limite de 0,5 g previsto para a fibra alimentar.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o item 3.4.3.2 do Anexo da RDC nº 360/2003 estabelece a declaração como zero para quantidades enquadradas nos limites não significativos. Para a fibra alimentar, esse limite é inclusivo: até 0,5 g por porção. Assim, a quantidade informada atende ao critério normativo, embora não represente ausência absoluta do nutriente.
E
Errada
O sódio apresenta 10 mg por porção, mas seu limite para declaração como zero é de até 5 mg. Como 10 mg > 5 mg, a quantidade excede o limite não significativo.
Pegadinha da questão
A confusão está em tratar o limite como estrito, excluindo o valor exatamente igual a ele, ou em aplicar um mesmo limite a todos os nutrientes. A norma inclui a igualdade e estabelece valores específicos por nutriente.
Dica para questões semelhantes
- Compare a quantidade por porção com o limite específico do nutriente, mantendo as unidades correspondentes: gramas para os nutrientes aqui avaliados em g e miligramas para o sódio.
- Para decidir o enquadramento como zero nesta regra, use diretamente a quantidade por porção; não é necessário calcular valor energético nem percentual de valor diário.
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