Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, ...

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Q4129998 Fonoaudiologia
Em uma fiscalização de rotina em uma clínica que oferecia avaliação e terapia fonoaudiológica, um fiscal verificou os documentos de uma pessoa jurídica, a escala de profissionais e os registros de atendimento de adequação aos parâmetros assistenciais e às competências profissionais. 

Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.


Caso a clínica informe que o responsável técnico atua somente por consultoria verbal, sem qualquer vínculo formal verificável, o fiscal deverá considerar suficiente a declaração do proprietário.

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