Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, ...
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Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 9ª Região
Prova:
Quadrix - 2026 - CREFONO - 9ª Região - Fonoaudiólogo(a)/Fiscal |
Q4129996
Fonoaudiologia
Texto associado
Em uma fiscalização de rotina em uma clínica que
oferecia avaliação e terapia fonoaudiológica, um fiscal
verificou os documentos de uma pessoa jurídica, a
escala de profissionais e os registros de atendimento de
adequação aos parâmetros assistenciais e às competências
profissionais.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Se a clínica possuir alvará municipal e contrato social regular, a inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional tornar‑se‑á dispensável para fins de fiscalização profissional.
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