As DCNs, por seu caráter normativo e orientador da política educacional, preconizam a uniformidade curricular em todas as unidades federativas e instituições de ensino, como estratégia essencial para a garantia da equidade educacional e da qualidade do ensino no país.  

A organização da Educação Básica em etapas e modalidades, segundo as DCNs, permite que cada nível de ensino estabeleça seus objetivos e conteúdos de forma autônoma e independente, sem a necessidade de articulação ou sequencialidade pedagógica entre eles. 

O currículo, de acordo com as DCNs, deve ser estruturado a partir de uma base disciplinar rígida, com priorização absoluta dos conhecimentos formais academicamente produzidos, relegando os saberes populares, as culturas locais e as experiências de vida dos estudantes para atividades complementares extracurriculares. 

As DCNs reafirmam o currículo como um processo dinâmico e contínuo, que articula as experiências escolares com a construção de conhecimentos e que, ao considerar as múltiplas dimensões do ser humano e a diversidade sociocultural, torna-se essencial à formação humana integral e à inclusão social. 

A concepção de avaliação da aprendizagem, conforme as DCNs, deve focar primordialmente na aferição do desempenho dos estudantes por meio de resultados quantitativos em larga escala, subsidiando classificações e comparações entre as instituições de ensino, visando à melhoria contínua dos sistemas educacionais.