Art. 6º, XX - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: Documento Constitutivo da primeira etapa do PLANEJAMENTO de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua MELHOR SOLUÇÃO e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

PORTANTO, GAB. C

Também conhecido como ETP no dia a dia

nele é explicado o porque da administração precisar daquilo, onde e como vai ser usado

• Matriz de riscos: cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação (...).

• Estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

• Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.

BIZU

• ETP

• Etapa inicial;
• Testa a viabilidade;
• Planejamento contratação;