Tema central: Bioética principialista (Beauchamp & Childress) — o conjunto clássico de quatro princípios que orienta decisões clínicas e de pesquisa: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. São amplamente adotados em diretrizes como a Resolução CNS 466/12 (pesquisa em saúde) e dialogam com o Código de Ética Médica (CFM 2.217/2018).

Alternativa correta (EXCETO): A – “princípio da intimidade”. A “intimidade” (privacidade/confidencialidade) é dever ético e direito do paciente, previsto no Código de Ética Médica (sigilo profissional) e em normas como a LGPD, mas não integra o quarteto dos princípios da bioética principalista. Logo, é a exceção pedida pela questão.

Por que as demais estão corretas dentro da bioética:

B – Não maleficência: “Primeiro, não causar dano”. Ex.: evitar exames/terapias com risco > benefício; não prescrever antibiótico sem indicação. Base conceitual fundamental em clínica e pesquisa (UpToDate; Harrison’s).

C – Beneficência: agir para promover o bem/benefício do paciente. Ex.: vacinar, controlar dor, indicar terapia eficaz com melhor evidência (medicina baseada em evidências).

D – Autonomia: respeito às decisões do paciente capaz, mediante consentimento livre e esclarecido. Ex.: discutir riscos/benefícios e aceitar recusa informada. Central na CNS 466/12 e no Código de Ética Médica.

E – Justiça: equidade e alocação justa de recursos. Ex.: critérios transparentes em fila de transplante; acesso isonômico a terapias. Reflete justiça distributiva em saúde pública.

Estratégia de prova: Ao ler “princípios da ética biomédica” ou “bioética principalista”, lembre do mnemônico A-B-N-J: Autonomia–Beneficência–Não maleficência–Justiça. Termos como intimidade, confidencialidade, veracidade, fidelidade são deveres/valores relevantes, porém não fazem parte do quarteto clássico. Essa é a pegadinha típica.

Exemplo prático: Paciente lúcido recusa transfusão por crença religiosa. O médico deve: respeitar autonomia; garantir não maleficência evitando procedimentos fúteis; buscar beneficência com alternativas seguras; manter justiça no uso de recursos; e preservar sigilo/privacidade — este último é dever ético, não “princípio” do modelo principalista.

Referências essenciais: Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics; Resolução CNS 466/12; Código de Ética Médica (CFM 2.217/2018); Harrison’s Principles of Internal Medicine; UpToDate (tópicos de ética clínica).

Gabarito: A

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