Numere a sequência cronológica, do mais antigo para o mais ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3879905
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: FCM Órgão: IF-AM Prova: FCM - 2026 - IF-AM - Professor EBTT - Área/Disciplina: Pedagogia |
Q3879905 Pedagogia
Numere a sequência cronológica, do mais antigo para o mais atual, dos marcos históricos e legais que contribuíram direta e/ou indiretamente para a educação inclusiva no Brasil.

( ) Constituição da República Federativa. ( ) Estatuto da Pessoa com Deficiência. ( ) Língua Brasileira de Sinais. ( ) Convenção da Guatemala.

A sequência correta dessa numeração é:
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia apenas de ordenar os marcos pelas datas indicadas na base: Constituição de 1988, Convenção da Guatemala no Brasil em 2001, Lei de Libras em 2002 e Estatuto da Pessoa com Deficiência em 2015. Aplicando essa cronologia aos itens do enunciado, chega-se à sequência 1, 4, 3, 2.

Tema central: cronologia normativa inclusiva
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inverte a cronologia ao colocar o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015, antes da Constituição de 1988. O critério decisivo era reconhecer que 1988 é o marco mais antigo e 2015 o mais recente.
B
Errada
Incorreta porque posiciona a Lei de Libras, de 2002, antes da Convenção da Guatemala no Brasil, de 2001, e ainda desloca a Constituição de 1988 para posição posterior. A ordem correta entre esses marcos é 1988, 2001, 2002.
C
Errada
Incorreta porque, embora mantenha a Constituição em primeiro, troca Libras e Estatuto. A Lei de Libras é de 2002 e, portanto, anterior ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2015.
D
Errada
Incorreta porque antecipa o Estatuto de 2015 para antes da Convenção da Guatemala de 2001 e da Lei de Libras de 2002. Pelo confronto das datas, o Estatuto é o mais recente dos quatro marcos.
E
Certa
A alternativa correta é a que respeita a ordem temporal dos marcos normativos cobrados. O critério é objetivo: Constituição da República Federativa do Brasil (1988), Convenção da Guatemala no ordenamento brasileiro pelo Decreto nº 3.956/2001, Lei nº 10.436/2002 sobre a Língua Brasileira de Sinais e Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015. Como os itens foram apresentados na ordem Constituição, Estatuto, Libras e Convenção, a numeração do mais antigo para o mais atual fica 1, 4, 3, 2.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em identificar corretamente os marcos normativos de Convenção da Guatemala e de Libras no direito brasileiro: a referência usual é a promulgação da Convenção em 2001 e a Lei de Libras de 2002, não o decreto regulamentador de 2005.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir sequência cronológica de normas, resolva pela data de promulgação ou publicação do marco legal cobrado, sem entrar no conteúdo material da norma.
  • Em legislação brasileira, use a referência normativa incorporada ao ordenamento nacional quando a norma tiver origem internacional.
  • Se o enunciado citar um tema de forma abreviada, identifique qual é o marco legal primário usualmente cobrado antes de ordenar as datas.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas