Em um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desemp...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Parceria |

Q3787405 Administração Pública

Em um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desempenho tipicamente penalizam a receita do concessionário de forma mais ou menos agressiva, ou seja, a penalização pode ser mais alta ou mais baixa.

Em qual nível faria sentido penalizar?

Um nível muito alto, como 80 a 90%, para evitar mau comportamento.

Pelo menos 50% da receita bruta do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.

Não há relação entre a penalização da receita e o comportamento do concessionário.

Um nível de penalização que, quando aplicado, reduza a atratividade do projeto sem comprometer a sua viabilidade, por exemplo, trazendo a remuneração do concessionário a um nível próximo ou inferior à remuneração da renda fixa.

100%, ou seja, toda a receita do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.

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