Para responder corretamente à questão, é essencial entender o que a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ determina sobre o Código de Obras e Edificações. Esse código contém normas que regem as construções no município e estabelece princípios que devem ser seguidos.

Vamos analisar cada alternativa e entender qual delas não corresponde a um princípio expresso:

A - Segurança: Este é um princípio fundamental para qualquer construção, garantindo que as edificações sejam projetadas e executadas para proteger a integridade física dos ocupantes e do entorno. Assim, é um princípio presente no Código de Obras.

B - Funcionalidade: Refere-se à capacidade das edificações de cumprirem adequadamente suas funções de uso. Este é um princípio importante e, portanto, está presente no Código de Obras.

C - Higiene: Este princípio assegura que as construções atendam requisitos de salubridade, promovendo saúde e bem-estar aos usuários. Assim, é também um princípio expresso no Código de Obras.

D - Eficiência: Ao contrário dos outros princípios, "Eficiência" não é um princípio explicitamente mencionado na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ para o Código de Obras e Edificações. Este termo pode estar mais associado a conceitos de gestão, como a eficiência energética ou operacional, mas não é listado como princípio na referida legislação.

Portanto, a alternativa D - Eficiência é a correta, pois não corresponde a um princípio expresso no Código de Obras conforme a Lei Orgânica de Rio Bonito/RJ.

Uma dica para se sair bem em questões como esta é sempre focar nos verbos do enunciado e identificar palavras-chave, como princípios e termos negativos ou de exceção, como "NÃO", que muitas vezes indicam o foco da pergunta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!