Tema central: A questão aborda o agente responsável pela condução da modalidade pregão nas licitações, questão clássica para concursos na área administrativa.

Legislação aplicável: A resposta está fundamentada na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos). Veja o texto literal:

Art. 8º, § 5º – “Nas licitações realizadas na modalidade de pregão, o agente de contratação será denominado pregoeiro.”

Entendimento doutrinário: Marçal Justen Filho destaca que “o pregoeiro exerce papel central no diálogo competitivo do pregão, sendo responsável por decisões e condução dos atos procedimentais”. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ressalta a importância da figura do pregoeiro para assegurar a legalidade e eficiência do certame.

Exemplo prático: Imagine um órgão público lançando um pregão eletrônico para aquisição de computadores. Um servidor é oficialmente designado como pregoeiro, e cabe a ele conduzir todo o processo, realizar a sessão pública, analisar as propostas e intermediar eventuais impugnações.

Alternativa correta:
D) pregoreiro → É correta porque designa, de modo específico e legal, o agente encarregado da condução do pregão, conforme a Lei nº 14.133/2021, art. 8º, § 5º.

Análise das alternativas incorretas:

A) meeiro → Meeiro é termo de direito de família, não tem relação alguma com licitações.
B) licitante → Licitante é quem participa do certame como oferente, e não quem o conduz.
C) leiloeiro → Leiloeiro atua apenas nos leilões, outra modalidade distinta do pregão.

Estratégia e pegadinhas: Atenção para não confundir “pregoeiro” (quem coordena o pregão) com “licitante” (quem disputa o objeto do pregão). Termos como “leiloeiro” são comuns para confundir, pois também englobam formas de licitação, mas são específicas de leilão.

O conhecimento da nomenclatura dos agentes públicos envolvidos nas licitações é essencial para não errar questões simples em provas!

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Pregoeiro.

Gabarito D.

GAB: D

O responsável por conduzir os procedimentos — como receber propostas, analisar lances e declarar o vencedor — é o pregoeiro, figura central e formalmente designada para garantir a legalidade e a eficiência do processo

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: (...)

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de MENOR PREÇO ou o de MAIOR DESCONTO;

Pregão é PIRANGUEIRO--> Só quer MENOR PREÇO ou MAIOR DESCONTO.

• Serviços em geral comuns= pregão
• Serviços de engenharia comuns = pode ser pregão ou concorrência
• Serviços de engenharia especiais = concorrência
• Serviços em geral especiais = concorrência-
• Obras= concorrência;
• Compras de bens especiais = concorrência
• Compras de bens comuns= pregão
• Alienações = leilão
• Trabalho técnico, científico ou artístico = concurso
• Inovação tecnológica (obras, serviços, compras) = diálogo competitivo

questão tipo:

Pedro Álvares Ca..

a) bral

b) brel

c) bril

d) brol

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 Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: (...)

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de MENOR PREÇO ou o de MAIOR DESCONTO;

“Tudo posso naquele que me fortalece.”

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