No  que  se  refere  aos  aspectos  financeiros  e  contábei...

Vamos analisar a questão apresentada e entender por que a alternativa correta é a opção C - certo.

O tema central da questão envolve a contabilidade pública, especificamente o tratamento dado à provisão para o recebimento de créditos inscritos em dívida ativa. Esse conceito está relacionado ao que chamamos de conta redutora de ativo.

Na contabilidade, uma conta redutora de ativo é utilizada para ajustar o valor de um ativo, levando em consideração possíveis perdas ou desvalorizações. No caso específico da dívida ativa, que são créditos que o governo tem a receber, nem sempre se espera receber o valor total devido devido a inadimplências. Assim, essa conta é criada para refletir de forma mais realista o valor que se espera realmente recuperar.

O uso dessa provisão está intimamente ligado ao princípio da prudência. Este princípio orienta que os registros contábeis devem ser feitos de forma conservadora, ou seja, as receitas ou ativos não devem ser superestimados, e as despesas ou passivos não devem ser subestimados. Dessa forma, a criação de uma provisão para a dívida ativa é um exemplo da aplicação desse princípio.

A alternativa C - certo é correta porque descreve adequadamente a natureza da conta de provisão para créditos inscritos em dívida ativa como sendo uma conta redutora de ativo, e justifica sua existência com base no princípio da prudência.

Quanto à alternativa E - errado, ela está incorreta porque contradiz uma prática contábil bem estabelecida. Desconsiderar a provisão para créditos em dívida ativa como uma conta redutora de ativo ou ignorar o princípio da prudência resultaria em uma demonstração contábil que não reflete adequadamente a realidade financeira da entidade pública.

Compreender a função dessas contas e os princípios contábeis subjacentes é crucial para quem está se preparando para concursos na área de administração financeira e orçamentária.

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Ao se adotar a atualização da conta de provisão para ajuste a valor recuperável (redutora do ativo), os valores inscritos em dívida ativa devem ser avaliados, pelo menos, anualmente, para fins de elaboração das demonstrações contábeis. Como a movimentação dos créditos ocorre em uma frequência inferior à anual, possibilita a atualização até mesmo diária do valor, mas, para fins práticos, a atualização anual é suficiente, tendo em vista ser esse o prazo para divulgação das demonstrações contábeis.