Alternativa correta: D

Tema central: trata-se da matrícula obrigatória na Educação Infantil — especificamente quem deve ser matriculado na pré‑escola. É conteúdo clássico de Legislação da Educação: conhecer as faixas etárias da Educação Infantil e os cortes de idade usados para matrícula.

Resumo teórico: A Educação Infantil abrange creche (0–3 anos) e pré‑escola (4–5 anos). A pré‑escola destina‑se a crianças de 4 e 5 anos e, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e normas do sistema educacional, a matrícula é obrigatória para essas idades. Fontes de referência: LDB (Lei nº 9.394/1996) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resoluções do CNE/CEB).

Por que a alternativa D está correta: ela indica que são obrigatórias as matrículas de crianças que completem 4 ou 5 anos até 31 de março do ano da matrícula — coincidindo com o critério adotado para o ingresso na pré‑escola e amplamente usado em normas e censos educacionais. Assim, crianças que tenham 4 ou 5 anos até essa data devem ser matriculadas na Educação Infantil (pré‑escola).

Análise das alternativas incorretas:

A: fala em completar 6 anos — essa idade já se relaciona ao ingresso no Ensino Fundamental, não à pré‑escola; portanto é incorreta.

B: fala em 3 ou 4 anos até 28 de fevereiro — a faixa 3 anos é da creche, e o corte de 28/02 não é o padrão adotado pelas Diretrizes/Censos; além disso, a obrigatoriedade se aplica a 4 e 5 anos, não a 3.

C: diz “completam 5 anos após o dia 31 de abril” — primeiro, abril tem 30 dias (armadilha óbvia); segundo, a redação não corresponde ao critério correto de corte para obrigatoriedade.

Dica de interpretação para concursos: identifique a faixa etária da etapa (pré‑escola = 4 e 5 anos) e fique atento às datas‑corte usadas rotineiramente (31/03). Procure também pegadinhas como datas inválidas (ex.: 31 de abril) ou idades que pertencem a outra etapa (6 anos = Ensino Fundamental).

Referências rápidas: Lei nº 9.394/1996 (LDB); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (CNE/CEB).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!