Alternativa correta: B

1. Tema central: A questão aborda as diretrizes da Política Nacional de Educação Infantil, que norteiam o trabalho de escolas e professores na Educação Infantil, conforme garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

2. Resumo teórico: A Educação Infantil, segundo a legislação brasileira, é uma etapa da Educação Básica voltada a crianças de 0 a 5 anos, visando o desenvolvimento integral por meio da indissociabilidade entre cuidado e educação. A responsabilidade pelo cuidado e educação dessas crianças é compartilhada entre família, escola e sociedade, nunca exclusiva de um tutor ou responsável. Além disso, as diretrizes defendem o respeito à diversidade e a inclusão de todos.

3. Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está incorreta ao afirmar que a responsabilidade pela educação e cuidado das crianças de 0 a 5 anos é apenas do “tutor responsável”. Segundo a LDB e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, essa responsabilidade é compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade. O papel da escola vai além de “complementar” o cuidado familiar, contribuindo de forma ativa e essencial para o desenvolvimento infantil.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Verdadeira: A Educação Infantil complementa e potencializa a ação da família, mas não substitui totalmente sua função.

C – Verdadeira: O princípio da indissociabilidade entre cuidado e educação é central na Educação Infantil, conforme as diretrizes nacionais e o parecer CNE/CEB nº 20/2009.

D – Verdadeira: A inclusão é princípio fundamental, e a educação de crianças com necessidades educacionais especiais deve acontecer preferencialmente junto com as demais crianças, promovendo a convivência e a igualdade de oportunidades.

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a termos absolutos como “única responsabilidade” ou “apenas do tutor”, pois na Educação Infantil as ações são sempre integradas entre família, escola e sociedade. Cuidado também com enunciados que excluem ou separam o cuidado da educação, pois eles são, por lei, inseparáveis.

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