Alternativa correta: B

Tema central: trata‑se da famosa tese do “Marco Temporal” relacionada aos direitos territoriais indígenas. É um tema recorrente em provas de sociologia, direito e cidadania por envolver Constituição, demarcação de terras e conflitos sociais.

Resumo teórico: o Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estivessem efetivamente ocupadas ou em disputa na data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). Assim, a posse anterior a 1988 é usada como parâmetro para reconhecer ou negar direitos territoriais.

Fontes e referências essenciais: Constituição Federal de 1988, art. 231 (reconhecimento dos direitos originários dos índios); normas administrativas sobre demarcação (por exemplo, Decreto nº 1.775/1996); decisões e debates no Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Por que a alternativa B está correta: ela descreve precisamente a formulação do Marco Temporal — é uma tese que vincula o reconhecimento do direito originário indígena à ocupação em 1988. A redação corresponde à definição usada no debate jurídico e nos julgamentos.

Análise das alternativas incorretas:

A — incorreta: descreve uma lei sobre combate ao garimpo. O Marco Temporal não é legislação ambiental nem específica sobre garimpo; é uma tese jurídica sobre demarcação indígena.

C — incorreta: confunde povos indígenas com comunidades quilombolas. A política e a legislação de territórios quilombolas (ex.: Decreto nº 4.887/2003) têm fundamentação distinta; o Marco Temporal refere‑se especificamente a povos indígenas.

D — incorreta: menciona artigo constitucional que permitiria posse de terra por agricultores caso não haja produção indígena — isso é falso. A CF/88 reconhece direitos originários indígenas (art. 231); não há dispositivo que autorize retomadas por agricultores conforme descrito.

E — incorreta: afirma o oposto do Marco Temporal. Em vez de ampliar direitos anteriores a 1988, o Marco Temporal limita o reconhecimento às terras ocupadas em 1988.

Dica de interpretação para provas: identifique termos-chave nas alternativas — “tese jurídica”, “1988”, “ocupavam ou disputavam” são sinais de que a alternativa se refere ao Marco Temporal. Desconfie de alternativas que trocam povos (indígenas × quilombolas) ou apresentam o Marco Temporal como lei promulgada.

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