É considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena apl...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Agente de Defesa Civil |

Q3434352 Direito Ambiental

É considerada uma das circunstâncias que atenuam a pena aplicada a quem comete crime ambienta:

Reincidência nos crimes de natureza ambiental.

Reincidência nos crimes de natureza civil.

Ter o agente cometido a infração concorrendo para danos à propriedade alheia.

Ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações.

Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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