Tema central: A questão aborda a separação dos poderes em sua forma clássica, conceito criado para organizar o Estado de modo a evitar a concentração de autoridade e garantir a liberdade dos cidadãos.

A teoria da separação de poderes propõe que o Estado exerça suas funções através de três órgãos independentes:

• Legislativo: formula e aprova as leis;
• Executivo: administra e executa as normas legais;
• Judiciário: julga com base nas leis estabelecidas.

Essa estrutura visa criar freios e contrapesos, para que nenhum poder se sobreponha aos demais, princípio fundamental presente na Constituição brasileira e em democracias modernas.

Justificativa da alternativa correta:

Montesquieu (alternativa D) foi o pensador que sistematizou a divisão tripartite dos poderes em sua obra O Espírito das Leis (1748). Ele defendia que a liberdade política só seria possível se o poder do Estado fosse dividido, evitando que uma única autoridade tivesse controle absoluto. Esse modelo de separação foi amplamente adotado, inclusive no Brasil, e serve como base para a compreensão do funcionamento das instituições políticas em concursos públicos.

Análise das alternativas incorretas:

A) Camus: Não contribuiu para a teoria política do Estado; trabalhou temas filosóficos, como o absurdo.
B) Maquiavel: Abordou o poder político e suas estratégias, principalmente em O Príncipe, mas nunca estruturou o modelo de separação de poderes.
C) Hobbes: Defendeu o poder absoluto do soberano no Leviatã, contrário à divisão de poderes.
E) Nietzsche: Filósofo do século XIX, desenvolveu reflexões existenciais, sem ligação com a separação dos poderes.

Estratégias para a prova: Fique atento à relação entre autor e conceito-chave. A teoria da separação dos poderes sempre será atribuída a Montesquieu nos concursos. Pegadinhas comuns incluem nomes famosos, mas fora do contexto, para forçar associações incorretas.

Leituras como O Espírito das Leis (Montesquieu) ou manuais clássicos da área (Dalmo Dallari, “Elementos de Teoria Geral do Estado”) ajudam a consolidar esse fundamento, muito cobrado em provas.

Resumo: A alternativa correta é D) Montesquieu, autor da teoria tripartite dos poderes, estrutura fundamental para entender o Estado moderno e amplamente exigida em concursos.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!