O estudo religioso é facultativo no ensino fundamental, dev...

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Q2958507 Direito Constitucional

No que concerne à ordem social e aos índios, julgue os itens a seguir.

O estudo religioso é facultativo no ensino fundamental, devendo ser ministrado no horário normal nas escolas públicas, e as aulas do ensino fundamental regular em geral devem ser ministradas em língua portuguesa, mesmo para as comunidades indígenas.

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