Em consonância à Meta 4.139, Objetivo 4, dos ODS da ONU, os serviços da educação especial serão conduzidos visando à equidade e
à qualidade do processo de ensino e aprendizagem, garantindo direito à emissão do histórico escolar com apresentação, de forma
descritiva, das competências e habilidades adquiridas e desenvolvidas pelo estudante no percurso escolar, promovendo a certificação
e potencializando a atuação da modalidade da educação especial como relacionada à quebra de barreiras.