A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos ob...

Educação profissional será desenvolvida exclusivamente por meio de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.

Somente poderão ser ofertados segundo itinerários formativos, objetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social, cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, destinados à capacitação, ao aperfeiçoamento e à atualização de trabalhadores em nível de educação básica.

A articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio dar-se-á de forma integrada e concomitante, ambas oferecidas a quem já tenha concluído o ensino fundamental, com matrícula única e projetos pedagógicos unificados.

Consideram-se itinerários formativos ou trajetórias de formação, pelo disposto no decreto 5154/2004, as unidades curriculares de cursos e programas da educação profissional, em uma determinada área, que possibilitem o aproveitamento contínuo e articulado dos estudos, sendo permitida a proposição de projetos de cursos experimentais com carga horária diferenciada para os cursos e programas de qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

Todos os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação terão que prever saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão com aproveitamento das diferentes etapas de terminalidade.