A CF atribui expressamente autonomia funcional e institucion...

Questões de assuntos semelhantes

• Perderá o mandato o Deputado ou Senador, perda essa que será declarada pela Mesa da Casa respectiva, assegurada ampla defesa,
• Com base no estatuto jurídico dos congressistas e nas normas constitucionais e regimentais pertinentes a esse tema, julgue o item a seguir. Nesse...
• No tocante ao Poder Legislativo, compete privativamente à Câmara dos Deputados
• Com base na legislação, julgue o item.O TCU tem a prerrogativa de sustar, diretamente, a execução de um ato impugnado, sem que o ente atenda as...
• Com relação ao Poder Legislativo e seus agentes políticos, assinale a opção correta de acordo com a CF.