Alternativa correta: E - Legislação e Recursos; Orçamento e Patrimônio; Atividades Acadêmicas.

1. Tema central da questão

Esta questão avalia o conhecimento sobre estrutura organizacional de universidades públicas, mais especificamente sobre as comissões permanentes do Conselho Universitário. Trata-se de um tema cobrado em provas para cargos administrativos em instituições federais de ensino.

2. Resumo teórico

O Conselho Universitário é o órgão colegiado máximo de deliberação superior nas universidades federais, responsável por decisões institucionais importantes. Para organizar seus trabalhos, ele possui comissões permanentes, cada uma delas voltada para analisar temas específicos, como legislação/recurso, orçamento/patrimônio e atividades acadêmicas.

Essas comissões são detalhadas nos regimentos internos das universidades (exemplo: Estatuto da UFSC, Estatuto da UFRJ) e refletem os principais campos de atuação de um conselho universitário, conforme as diretrizes da Lei nº 9.394/1996 (LDB).

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E está correta porque agrupa as três áreas fundamentais de qualquer Conselho Universitário:

• Legislação e Recursos: cuida de normas, estatutos, regulamentos e recursos administrativos.
• Orçamento e Patrimônio: trata da gestão financeira e dos bens da universidade.
• Atividades Acadêmicas: supervisiona ensino, pesquisa e extensão.

Essas comissões são citadas em regimentos internos e refletem a divisão clássica das funções administrativas acadêmicas.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: "Normas e Recursos" não é a denominação usual; "Vestibular" não é comissão permanente.
• B: "Administração Geral da Universidade" não corresponde a uma comissão tradicional.
• C: "Vestibular e outras formas de ingresso" aparece, mas não é comissão permanente.
• D: Além de problemas de formatação, repete o erro de incluir "Vestibular".

Portanto, somente a alternativa E traz os nomes corretos e tradicionais das comissões permanentes.

Dica para concursos: Desconfie de alternativas que incluam órgãos temporários ou específicos demais, como “Vestibular”, que normalmente são comissões especiais, não permanentes.

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