Home Concursos Públicos Questões Q2243420 Quanto à regulamentação constitucional, pode-se afirmar que ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2243420 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Ano: 2023 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2023 - USP - Procurador - Tipo Z | Q2243420 Direito Constitucional Quanto à regulamentação constitucional, pode-se afirmar que a imunidade Alternativas A recíproca pode ser considerada uma garantia decorrente do estado federativo; todavia, tal garantia não pode ser considerada cláusula pétrea. B prevista no artigo 150, VI, “c”, da CF não alcança os tributos ditos “indiretos”, ainda que situada a entidade imune como contribuinte de direito. C concedida no artigo 150, VI, “c”, da CF é afastada quando os imóveis das instituições de educação forem utilizados como escritório e residência de membros da entidade. D em algumas hipóteses configura garantia constitucional em defesa de liberdades publicas constitucionalmente asseguradas, como as liberdades sindical, de culto e de informação. E dos livros e do papel destinado a sua impressão, prevista no artigo 150, VI, “d”, da CF/88 se estende aos livros eletrônicos, mas não aos seus suportes físicos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro