A Educação Especial e Inclusiva, ao longo da história, cons...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 2º: "Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas." Decreto nº 6.949/2009, art. 24, item 1: "Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida." Lei nº 9.394/1996, art. 58, caput: "Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação." A alternativa B é a que se harmoniza com esse marco normativo, ao vincular a deficiência às barreiras sociais, culturais e institucionais e exigir reorganização da escola, em vez de adaptação individual ou segregação.
- Se a alternativa tratar a deficiência como resultado da interação com barreiras, ela se alinha ao modelo social adotado pela legislação.
- Se a alternativa exigir reorganização da escola e participação de todos, ela tende a refletir o sistema educacional inclusivo.
- Desconfie de opções que façam o aluno se adaptar ao modelo tradicional sem mudança institucional.
- Elimine alternativas que apresentem instituições ou escolas especiais segregadas como solução ordinária ou substitutiva da rede regular.
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