Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Lei Federal nº 14.113/2020, marque
V, para os itens verdadeiros, e F, para os itens falsos:(__)O Fundeb abrange toda a educação básica.
(__)É composto por recursos provenientes de impostos e
transferências apenas dos estados.
(__)O Fundeb tem vigência de 30 anos, sendo renovado
por mais 30 anos pela Emenda Constitucional nº
108/2020.
(__)Os recursos do Fundeb devem ser utilizados na
remuneração dos profissionais da educação (como
professores, diretores e coordenadores pedagógicos),
bem como em despesas vinculadas à manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

Question

Sobre         o         Fundo         de         Manutenção         e         Desenvolvimento         da
Educação         Básica         e         de         Valorização         dos         Profissionais         da Educação         (Fundeb),         Lei         Federal         nº         14.113/2020,         marque
V,         para         os         itens         verdadeiros,         e         F,         para         os         itens         falsos:(__)O         Fundeb         abrange         toda         a         educação         básica.
(__)É         composto         por         recursos         provenientes         de         impostos         e
transferências         apenas         dos         estados.
(__)O         Fundeb         tem         vigência         de         30         anos,         sendo         renovado
por         mais         30         anos         pela         Emenda         Constitucional         nº
108/2020.
(__)Os         recursos         do         Fundeb         devem         ser         utilizados         na
remuneração         dos         profissionais         da         educação         (como
professores,         diretores         e         coordenadores         pedagógicos),
bem         como         em         despesas         vinculadas         à         manutenção         e
desenvolvimento         do         ensino.
Assinale         a         alternativa         que         indica         a         sequência         correta: Alternativa A: F         -         F         -         F         - V          Ou Alternativa B: V         -         V         -         F         - F          Ou Alternativa C: V         -         F         -         F         - V          Ou Alternativa D: V         -         V         -         V         - F

Fernando Neto · Accepted Answer

Alternativa [C] V         -         F         -         F         - V          A sequência correta é V - F - F - V.Justificativa de cada item:(V) O Fundeb abrange toda a educação básica.O fundo atende desde a educação infantil (creches e pré-escolas) até o ensino fundamental e o ensino médio, englobando todas as modalidades da educação básica pública.(F) É composto por recursos provenientes de impostos e transferências apenas dos estados.O Fundeb é composto por impostos e transferências de Estados, Distrito Federal e Municípios, além de contar com uma complementação financeira feita pela União.(F) O Fundeb tem vigência de 30 anos, sendo renovado por mais 30 anos pela Emenda Constitucional nº 108/2020.A Emenda Constitucional nº 108/2020 tornou o Fundeb um instrumento permanente da educação brasileira, ou seja, ele não possui mais um prazo de validade ou vigência limitada.(V) Os recursos do Fundeb devem ser utilizados na remuneração dos profissionais da educação (como professores, diretores e coordenadores pedagógicos), bem como em despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino.A lei determina que pelo menos 70% dos recursos do fundo sejam destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, e o restante seja aplicado em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

Sobre o Fundo de Manutenção ...

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