Sobre as situações que podem levar ao embargo de obras, con...

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Q4162472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre as situações que podem levar ao embargo de obras, considerando as definições da Lei Municipal nº 1.837/2011, do Município de Progresso/RS, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:



( ) Obras executadas em desacordo com o projeto aprovado podem ser embargadas, ainda que possuam licenciamento.


( ) A ausência de responsável técnico habilitado pode motivar o embargo da obra.


( ) Obras realizadas sobre redes pluviais existentes somente poderão ser embargadas após aplicação prévia de multa.


( ) Obras que ofereçam risco à segurança pública estão sujeitas a embargo.



Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 

Alternativas