Sobre as situações que podem levar ao embargo de obras, con...
Sobre as situações que podem levar ao embargo de obras, considerando as definições da Lei Municipal nº 1.837/2011, do Município de Progresso/RS, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:
( ) Obras executadas em desacordo com o projeto aprovado podem ser embargadas, ainda que possuam licenciamento.
( ) A ausência de responsável técnico habilitado pode motivar o embargo da obra.
( ) Obras realizadas sobre redes pluviais existentes somente poderão ser embargadas após aplicação prévia de multa.
( ) Obras que ofereçam risco à segurança pública estão sujeitas a embargo.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?