Em 2022, Paulo e José efetuaram a divisão da área da
chácara 26 do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares em 50 lotes. A
área passou a ter características de parcelamento para fins
urbanos, com vias de circulação. O parcelamento causou
desmatamento da vegetação nativa, de modo a impedir sua
regeneração, tendo causado danos diretos e indiretos à unidade
de conservação de uso sustentável (APA) da bacia do rio. Nessa situação hipotética, Paulo e José cometeram o crime de
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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