Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - ascensão;        (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

V - transferência;         (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

Gabarito da banca A

Meu gabarito D

Com base no art. 33 da Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais, todas as situações listadas são formas de vacância, pois resultam na desocupação do cargo público.

• (V) Exoneração: Pode ser a pedido ou de ofício.
• (V) Demissão: Punição disciplinar que gera vacância.
• (V) Aposentadoria: Passagem para a inatividade.
• (V) Posse em outro cargo inacumulável: Permite que o servidor desocupe o cargo atual para assumir novo cargo que a lei proíbe acumular.
• (V) Falecimento: Extingue o vínculo por morte

Portanto, todos os itens são verdadeiros (V).

A alternativa correta é: D V – V – V – V – V.

D

gabarito D

Os comentários de outros alunos estão corretos, porém, a questão se refere à Lei Complementar n.º 034.

 A vacância do cargo decorrerá de:

I - Exoneração;

II - Demissão;

III - Aposentadoria;

 (Revogado pela Lei Complementar nº /2023)

V - Falecimento.

Caso fosse de acordo com a 8112/90, o gabarito seria a letra D)