Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Repartição tributária.

Abaixo, iremos justificar cada uma das assertivas:

A) 10% da arrecadação.

Falso, por respeitar a Constituição Federal (vide letra C).

B) 25% da arrecadação.

Falso, por respeitar a Constituição Federal (vide letra C).

C) 50% da arrecadação.

Correto, por respeitar a Constituição Federal:

Art. 158. Pertencem aos Municípios:

III - 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios e, em relação a veículos aquáticos e aéreos, cujos proprietários sejam domiciliados em seus territórios;  

D) 75% da arrecadação.

Falso, por respeitar a Constituição Federal (vide letra C).

E) 100% da arrecadação.

Falso, por respeitar a Constituição Federal (vide letra C).

Gabarito do professor: Letra C.

  Art. 158. Pertencem aos Municípios:

III - 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios e, em relação a veículos aquáticos e aéreos, cujos proprietários sejam domiciliados em seus territórios;     

GABARITO B

Art. 158, III, CF - 50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios e, em relação a veículos aquáticos e aéreos, cujos proprietários sejam domiciliados em seus territórios;   

se fosse de certo ou errado, estaria errada.