Com referência às funções do BCB, julgue os itens subsequent...
Nas operações de mercado aberto, o BCB emite títulos no mercado primário com o propósito de regular a taxa básica de juros SELIC
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Vamos analisar a questão sobre as operações de mercado aberto realizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) e sua relação com a taxa SELIC.
O tema central da questão é a função do Banco Central do Brasil nas operações de mercado aberto. Para resolvê-la, é necessário entender como o BCB atua nesses mercados e qual é o seu papel na regulação da economia, especialmente no que se refere à taxa SELIC, que é a taxa básica de juros da economia brasileira.
Alternativa correta: E (errado)
O motivo para a alternativa ser errada é que, nas operações de mercado aberto, o BCB não emite títulos no mercado primário. Na verdade, o BCB atua comprando e vendendo títulos no mercado secundário. O objetivo dessas operações é regular a quantidade de dinheiro em circulação na economia, o que, por sua vez, influencia a taxa SELIC. A emissão de títulos no mercado primário é uma função do Tesouro Nacional.
Explicando as alternativas:
Por que a alternativa E é a correta? Porque a afirmação de que o BCB emite títulos no mercado primário está incorreta. As operações de mercado aberto do BCB são realizadas no mercado secundário, e seu principal objetivo é ajustar a liquidez do sistema financeiro, mantendo a meta da taxa SELIC.
Por que a alternativa C está errada? Porque endossaria uma informação incorreta sobre as funções do BCB, confundindo-a com as atribuições do Tesouro Nacional, que é o órgão responsável pela emissão de títulos no mercado primário.
Portanto, a compreensão correta da questão depende de saber a diferença entre mercado primário e mercado secundário, bem como o papel do BCB no controle da taxa SELIC através das operações de mercado aberto.
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Desde maio de 2002 o BCB não mais emite títulos de sua responsabilidade para fins de política monetária. A partir de então, o BCB
passou a utilizar, em suas operações de mercado aberto, exclusivamente títulos de emissão do Tesouro Nacional. http://www4.bcb.gov.br/pec/gci/port/focus/faq%206-gest%C3%A3o%20da%20divida%20mobili%C3%A1ria%20e%20opera%C3%A7%C3%B5es%20de%20mercado%20aberto.pdf.
Alem do BACEN nao emite titulos desde 2002 ele também nunca atuara no mercado primario.
A Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispõe em seu Art. 34 que “O Banco Central do Brasil não emitirá títulos da dívida pública a partir de dois anos após a publicação desta Lei Complementar”. Portanto, desde maio de 2002 o BCB não mais emite títulos de sua responsabilidade para fins de política monetária. A partir de então, o BCB passou a utilizar, em suas operações de mercado aberto,
exclusivamente títulos de emissão do Tesouro Nacional.
Operações de mercado aberto são operações de compra e venda de títulos públicos no mercado secundário. Essas operações podem ser definitivas ou com compromisso de revenda ou recompra (“compromissadas”).
O Bacen não emite títulos. Apenas negocia os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional no mercado secundário.
ERRADA
fonte: estratégiaconcursos
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