Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

A questão aborda o alcance da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, especialmente sobre o que ela disciplina em relação à educação no Brasil. Saber interpretar o artigo 1º da LDB é essencial para quem presta concursos na área de pedagogia.

2. Resumo teórico

A LDB reconhece que educação ocorre em diversos espaços – família, sociedade, trabalho, cultura – mas regulamenta somente a educação escolar, que é aquela oferecida em instituições formais de ensino (escolas, universidades, etc.), principalmente por meio do ensino presencial. (Fonte: LDB, Art. 1º).

3. Justificativa da alternativa correta

A - Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

Essa resposta está em conformidade total com o Art. 1º, §2º da LDB, pois a lei trata da organização da educação escolar, que acontece principalmente em escolas e é desenvolvida por meio do ensino. É a alternativa que melhor reflete o texto legal e o conceito cobrado.

4. Análise das alternativas incorretas

B – Falsa, pois a LDB não determina que a educação escolar se vincule predominantemente aos preceitos práticos; ela deve abranger aspectos teóricos e práticos, promovendo o desenvolvimento integral.

C – Errada, pois a LDB não limita a educação escolar ao ensino remoto. A modalidade presencial é a predominante, e a lei reconhece outras formas apenas como complementares.

D – Falsa, pois a LDB não restringe a educação infantil à EAD ou a instituições privadas. A educação infantil é presencial e pode ser ofertada por instituições públicas e privadas.

E – Incorreta, já que a educação não deve estar vinculada a preceitos econômicos ou a uma visão de sociedade homogênea, e sim promover a plena cidadania e diversidade.

5. Estratégias para resolver questões assim

Preste atenção em palavras absolutas como “unicamente”, “predominantemente”, “deverá”, pois costumam indicar exageros ou restrições não previstas em lei. Leia atentamente o artigo da LDB citado e compare cada alternativa com o texto legal para evitar pegadinhas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!