(CONCURSO VÁRZEA ALEGRE / 2024) De acordo com a Lei nº 9.394...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - valorização do profissional da saúde.
Tema central da questão:
Esta questão aborda os princípios que regem o ensino segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, especificamente o artigo 3º. Conhecer esses princípios é fundamental, pois eles orientam toda a prática educacional no Brasil e são temas frequentes em concursos públicos na área de pedagogia.
Resumo teórico:
O artigo 3º da LDB apresenta os princípios que devem nortear o ensino, como igualdade de condições, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e respeito à liberdade e tolerância. Eles garantem a qualidade e a democratização do acesso à educação. A valorização do profissional da educação escolar aparece na lei, mas não há menção ao profissional da saúde nesse contexto.
Fonte: Lei nº 9.394/1996, Artigo 3º. Consulte: Planalto.gov.br
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E está correta como exceção, pois a LDB não menciona a valorização do profissional da saúde como princípio do ensino. O foco da lei está na valorização do profissional da educação, não de outras áreas.
Análise das alternativas incorretas:
- A - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Está prevista na LDB como princípio fundamental para garantir o direito à educação.
- B - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber: Outro princípio explícito do artigo 3º, incentivando liberdade acadêmica.
- C - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: Também está na LDB, promovendo diversidade e respeito às diferentes metodologias.
- D - respeito à liberdade e apreço à tolerância: Princípio que valoriza o convívio democrático e o respeito às diferenças.
Todas as alternativas A, B, C e D estão corretas segundo a LDB, ao passo que a E não faz parte dos princípios estipulados pela lei.
Estratégia de interpretação:
Fique atento à palavra "exceto" no enunciado — ela exige que você identifique a alternativa que não está de acordo com a lei. Sempre busque no texto legal exato os termos cobrados. Evite confundir princípios da educação com direitos ou valorização de outras categorias profissionais.
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