A proteção social básica está prevista na Política
Nacional de Assistência Social e tem como objetivos
prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se
à população que vive em situação de vulnerabilidade
social decorrente da pobreza, privação e/ou

Question

A proteção social básica está prevista na Política
Nacional de Assistência Social e tem como objetivos
prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se
à população que vive em situação de vulnerabilidade
social decorrente da pobreza, privação e/ou Alternativa A: compensação de ausências e perdas familiares no
decorrer da vida. Ou Alternativa B: contenção de situações trabalhistas decorrentes de
relações de exploração. Ou Alternativa C: judicialização das necessidades sociais não atendidas pelo Estado. Ou Alternativa D: potencialização das desigualdades sociais decorrentes da acumulação. Ou Alternativa E: fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de
pertencimento social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de
pertencimento social. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão cobrava o complemento da definição normativa da PNAS sobre o público da proteção social básica, e o elemento discriminante era a expressão “fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de pertencimento social”.Tema central: Proteção social básicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque “compensação de ausências e perdas familiares no decorrer da vida” não integra a fórmula da PNAS usada para definir a vulnerabilidade social no âmbito da proteção social básica.BErradaEstá errada porque trata de contenção de situações trabalhistas e relações de exploração, conteúdo estranho ao critério normativo específico da PNAS sobre os destinatários da proteção social básica.CErradaEstá errada porque judicialização de necessidades sociais não atendidas pelo Estado não aparece na redação da PNAS que completa o enunciado nem define esse público.DErradaEstá errada porque menciona uma formulação crítica genérica sobre desigualdades decorrentes da acumulação, mas esse não é o termo adotado pela PNAS para caracterizar a vulnerabilidade social da proteção social básica.ECertaA alternativa E está correta porque reproduz o critério normativo da PNAS/2004 para caracterizar a vulnerabilidade social atendida pela proteção social básica. Nessa definição, o público destinatário é a população em situação de vulnerabilidade decorrente de pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de pertencimento social.Pegadinha da questãoA lacuna da PNAS foi trocada por expressões socialmente plausíveis, mas não normativas.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer definição da PNAS com lacuna, confira se a alternativa reproduz a redação normativa, e não apenas uma ideia próxima.Diferencie objetivo geral da assistência social da descrição técnica do público destinatário da proteção social básica.Elimine alternativas com linguagem sociológica ampla quando a cobrança for de complemento normativo específico.

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A proteção social básica está prevista na Política Nacional...

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Gabarito: E

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