Observe o enunciado abaixo e assinale a
alternativa que apresenta o termo que preenche
corretamente a lacuna:
A constituição dos chamados “sistemas
nacionais de ensino” data de meados do século
XIX. Sua organização inspirou-se no princípio de
que a educação é direito de todos e dever do
__________. O direito de todos à educação
decorria do tipo de sociedade correspondente aos
interesses da nova classe que se consolidara no
poder: a burguesia.

Question

Observe o enunciado abaixo e assinale a
alternativa que apresenta o termo que preenche
corretamente a lacuna:
A constituição dos chamados “sistemas
nacionais de ensino” data de meados do século
XIX. Sua organização inspirou-se no princípio de
que a educação é direito de todos e dever do
__________. O direito de todos à educação
decorria do tipo de sociedade correspondente aos
interesses da nova classe que se consolidara no
poder: a burguesia. Alternativa A: indivíduo Ou Alternativa B: professor Ou Alternativa C: Estado Ou Alternativa D: mercado Ou Alternativa E: pai

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Estado Gabarito: CFundamento decisivo: A lacuna do enunciado completa a fórmula consagrada na legislação educacional — educação como direito de todos e dever do Estado —, o que torna correta a alternativa C.Tema central: Direito à educaçãoAnálise das alternativasAErradaIndivíduo não preenche a fórmula jurídica geral cobrada. A lacuna exige o sujeito do dever público universal ligado ao direito à educação, e a expressão consagrada é dever do Estado.BErradaProfessor é agente do processo educacional, mas não é o titular geral do dever jurídico-político mencionado no enunciado. O dever público originário de garantir esse direito não é imputado ao professor.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à formulação técnica consolidada na legislação e na doutrina educacional: a educação é direito de todos e dever do Estado. Esse é o sujeito jurídico-político geral do dever público referido quando se fala em sistemas nacionais de ensino e garantia universal do direito educacional.DErradaMercado é incompatível com a lógica do enunciado, que trata de direito universal e de sistemas nacionais de ensino. O mercado não é o sujeito da obrigação estatal de assegurar o direito à educação.EErradaPai pode ter deveres no plano familiar, mas a lacuna pede o titular do dever público universal na fórmula clássica da legislação educacional. Esse sujeito não é o pai, e sim o Estado.Pegadinha da questãoA confusão entre dever público-jurídico universal e responsabilidades educacionais de outros sujeitos, como pai ou professor.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado trouxer a fórmula clássica do direito à educação, procure o sujeito do dever público universal: Estado.Se a questão mencionar sistemas nacionais de ensino, relacione isso à organização pública da educação, não a agentes individuais.Não troque o titular do dever jurídico geral por participantes da execução do ensino, como professor, ou por responsáveis familiares.

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Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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