As saídas de emergência não são obrigatórias se o local de trabalho tiver outros equipamentos de segurança adequados.

As saídas de emergência devem ser mantidas fechadas durante o expediente para evitar o uso indevido.

Os locais de trabalho devem ter saídas de emergência em número suficiente e dispostas de modo que os trabalhadores possam abandoná-los rapidamente e em segurança em caso de emergência. 

As aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas obstruídas. 

A presença de saídas de emergência não é obrigatória se houver planos de evacuação bem elaborados e não podem ser equipadas com dispositivos de travamento, ainda que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.