A aquisição da nacionalidade secundária:

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Q1914726

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q1914726 Direito Constitucional

é obtida por nascido no estrangeiro, desde que descenda de nacional.

não é prevista pelo ordenamento jurídico brasileiro, que adota o critério do ius soli.

compreende duas espécies, ordinária e extraordinária, segundo os requisitos exigidos em lei e na Constituição.

atende os sistemas do ius sanguinis, ius soli e misto.

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